Data de divulgação: 17/9/2005

Testes do INMETRO no Fantástico
Relatório mostra progresso do setor

Conforme amplamente divulgado pela ABRAFIPA, foram anunciados em 3 de julho através do Fantástico (Rede Globo), os resultados dos novos testes realizados com filtros e purificadores por pressão do Programa de Análise de Produtos do INMETRO, para verificar a conformidade com a NBR 14908:2004.

Além do resultado dos testes, o Relatório do INMETRO enviado ao Fantástico ressalta nos itens 9 - Informações ao Consumidor e 10 - Conclusão, o trabalho realizado pela ABRAFIPA na regulamentação do setor, com a existência de um grande número de produtos regulamentados com o Selo INMETRO/IFBQ, de caráter voluntário, que atesta a conformidade com a NBR 14908:2004.

É importante ressaltar que o INMETRO só analisa produtos não-certificados, uma vez que os produtos certificados atendem as exigências da norma.

Atualmente, há mais de 90 produtos certificados que representam cerca de 70% do volume comercializado pelo setor no Brasil, resultado de grande expressão para uma certificação com pouco mais de um ano de existência.

Nove empresas tiveram produtos testados, sendo que todos apresentaram não-conformidade quanto ao manual de instruções e identificação; oito quanto à rotulagem; três não foram aprovados no ensaio de extraíveis; dois no ensaio de redução de cloro livre; dois no ensaio de fadiga; e dois foram não-conformes no ensaio de pressão hidrostática.

Em contrapartida, todos os produtos foram aprovados no ensaio de nível micro-biológico, que significa não propiciar a proliferação de bactérias na água, não representando, porém, que os produtos eliminem bactérias.

Pelos resultados apresentados, os produtos foram considerados inadequados em relação à NBR 14908:2004. Todos os fabricantes enviaram respostas quanto a estarem se adequando às exigências da norma.

O relatório do INMETRO pode ser consultado em
http://www.inmetro.gov.br/consumidor/produtos/filtro2.asp.

Divulgação

Da maneira como foi exibido pelo Fantástico, a divulgação dos testes deixou de cumprir os objetivos do Programa de Análise de Produtos, segundo análise da ABRAFIPA.

Conforme o Relatório do INMETRO, os objetivos do Programa de Análise de Produtos são:
a) manter o consumidor brasileiro informado para que faça escolhas melhor fundamentadas;
b) fornecer subsídio para a indústria melhorar continuamente a qualidade de seus produtos;
c) diferenciar os vários produtos disponíveis;
d) tornar o consumidor parte efetiva deste processo de melhoria contínua.

Entretanto, o programa exibido na TV não informou ao consumidor que os testes foram realizados com produtos não-certificados na época da coleta dos mesmos no mercado; da existência dos produtos certificados; do Selo de Qualidade INMETRO/IFBQ referente à NBR 14908:2004; da marca de conformidade INMETRO de segurança elétrica e qualidade construtiva dos materiais, compulsória para aparelhos elétricos.

As informações, que constam do Relatório do INMETRO, foram também abordadas em comunicados enviados ao Fantástico e durante entrevista realizada pela Globo com a diretoria da ABRAFIPA, na semana de exibição do programa.

“Lamentavelmente, o material não foi utilizado e o telespectador ficou sem saber da existência das certificações, selos de qualidade e produtos homologados pelo INMETRO. Da maneira como foi exibido, o programa comprometeu mais de cinco anos de trabalho do setor e do próprio INMETRO, deixando de cumprir os verdadeiros objetivos do Programa de Análise de Produtos”, explica Moacyr Domingues, Presidente da ABRAFIPA. “O telespectador teve uma impressão equivocada do mercado pelos resultados apresentados, o que não é aceitável para um setor com 70% de produtos regulamentados em conformidade com as exigências do INMETRO”.

Contatado pela ABRAFIPA, o Fantástico chegou a se comprometer a esclarecer o assunto nos programas seguintes, o que não ocorreu nem mesmo com uma notificação extrajudicial enviada pela entidade.

No sentido de debater a divulgação dos testes, o INMETRO participou, em 14 de julho, de um chat promovido pelo Portal do Consumidor, onde reafirmou a existência dos produtos certificados, selos de qualidade e a necessidade de adequação das empresas ainda não certificadas.
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